Alojamento local
PR promulga alteração ao regime jurídico do alojamento local
Marcelo Rebelo de Sousa promulgou o decreto-lei aprovado a 22 de agosto pelo Conselho de Ministros.
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PR promulga alteração ao regime jurídico do alojamento local
Marcelo Rebelo de Sousa promulgou o decreto-lei aprovado a 22 de agosto pelo Conselho de Ministros.
Alojamento local
Alojamento Local: fim da taxa extraordinária está em vigor
Prazo para isenção da tributação de mais-valias nas transações de imóveis é reduzido para 12 meses.
Alojamento local
Alojamento Local: fim da taxa extraordinária está em vigor
Prazo para isenção da tributação de mais-valias nas transações de imóveis é reduzido para 12 meses.
Alojamento local
O que muda no alojamento local: medidas aprovadas
Após as consultas obrigatórias, o Governo aprovou diversas alterações.
Alojamento local
O que muda no alojamento local: medidas aprovadas
Após as consultas obrigatórias, o Governo aprovou diversas alterações.
Alojamento local
Alojamento local: condomínios defendem mediador obrigatório
Proposta do Governo quer reduzir poderes dos condomínios e criar figura do provedor.
Alojamento local
Alojamento local: condomínios defendem mediador obrigatório
Proposta do Governo quer reduzir poderes dos condomínios e criar figura do provedor.
Alojamento local
Mudanças no Alojamento Local: Governo reduz poderes dos condomínios
Proposta do Governo impõe critérios mais rígidos para o cancelamento de alojamentos locais.
Alojamento local
Mudanças no Alojamento Local: Governo reduz poderes dos condomínios
Proposta do Governo impõe critérios mais rígidos para o cancelamento de alojamentos locais.
Alojamento local
ASAE suspende 37 alojamentos locais por falta de segurança e higiene
Foram ainda instaurados 146 processos de contraordenação.
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ASAE suspende 37 alojamentos locais por falta de segurança e higiene
Foram ainda instaurados 146 processos de contraordenação.