Plano de Habitação Acessível na UE em consulta pública

A Comissão Europeia lançou uma consulta pública para uma primeira recolha de opiniões sobre o Plano Europeu para a Habitação Acessível, para combater a crise no setor.

A consulta pública divulgada esta semana ambiciona recolher opiniões dos cidadãos da União Europeia (UE), das empresas, das autoridades públicas, da sociedade civil e de outras partes interessadas sobre a habitação, a fim de contribuir para o desenvolvimento do plano europeu para a habitação a preços acessíveis e para combater a crise da habitação, segundo um comunicado do executivo comunitário.

Este primeiro convite para apresentação de contribuições decorre até 4 de junho e será seguido por uma segunda consulta pública mais pormenorizada de junho a outubro.

Ao longo de 2025, a Comissão Europeia tem como intenção organizar um diálogo sobre habitação a preços acessíveis, a fim de resolver um problema que afeta milhões de europeus.

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O aumento dos preços das casas e das rendas, o aumento dos custos dos serviços públicos e das renovações estão a pressionar um número crescente de famílias, especialmente nas grandes cidades, nos destinos turísticos e noutras zonas com grande procura de habitação.

Segundo dados de Bruxelas, os preços das casas, ajustados pela inflação, aumentaram mais de 20% desde 2015 e os das rendas nas principais cidades da UE subiram uma média de 48% por um apartamento com um quarto, entre 2014 e 2023.

A crise na habitação levou a líder do executivo comunitário a criar uma pasta que inclui os setores da Energia e da Habitação.

Melhorar a acessibilidade da habitação é uma prioridade política da Comissão Europeia, que passou a ter pela primeira vez um comissário para a Habitação, o dinamarquês Dan Jorgensen.

Também o Parlamento Europeu constituiu, na atual legislatura, uma comissão especial sobre a crise da habitação, de que fazem parte os eurodeputados Isilda Gomes (PS) e Sebastião Bugalho (PSD).

 Fonte: Lusa

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