E-Lar vai apoiar famílias a substituir eletrodomésticos antigos

O Programa E-Lar  – Eficiência Energética e Conforto Térmico está prestes a arrancar e traz mudanças significativas face ao que tinha sido anunciado em fevereiro pelo Governo. Esta iniciativa, criada para substituir gratuitamente eletrodomésticos antigos por equipamentos energeticamente mais eficientes prometida para abril, tinha como público-alvo as famílias em situação de maior vulnerabilidade económica, beneficiários da tarifa social de energia e de prestações sociais mínimas. Agora, o cenário mudou: todas as famílias poderão candidatar-se, embora os apoios venham a ser diferenciados consoante a condição económica do agregado.

O programa deverá arrancar ainda este mês, permitindo que milhares de lares portugueses renovem eletrodomésticos, substituindo aparelhos a gás e antigos por outros modelos elétricos, de classe A ou superior.   undefined

Embora ainda não sejam conhecidos todos os detalhes sobre as condições e valores de apoio, isto é o que já se sabe sobre o novo E-lar:

• Substituição de eletrodomésticos antigos: vai apoiar a troca de fogões, fornos e esquentadores por modelos mais eficientes;
• Gratuitamente ou com comparticipação parcial, dependendo da situação económica do agregado;
• Critérios simplificados para que mais famílias possam beneficiar da medida.

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Segundo os esclarecimentos do Ministério do Ambiente e Energia à SIC Notícias, a prioridade é terminar o Programa de Apoio Edifícios + Sustentáveis 2023, que tem ainda 10 mil candidaturas por avaliar, os Vale Eficiência, e avançar com o novo programa nas próximas semanas.

Para evitar situações semelhantes, o executivo quer que o processo de candidaturas ao E-Lar seja simples e transparente, com a atribuição de “cheques” para a troca dos equipamentos.

O E-Lar integra o pacote “E-Lar – Bairros Sustentáveis”, e tem uma dotação de 100 milhões de euros. Em junho de 2026, terá início o Programa Social do Clima que, com mais de 1.000 milhões de euros, será executado através do Fundo Social do Clima com o financiamento obtido do comércio de emissões dos edifícios e dos transportes.

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O consumo energético dos eletrodomésticos representa uma fatia importante da despesa mensal das famílias. A troca por equipamentos de classe energética mais elevada reduz não só os custos, mas também a pegada ambiental, contribuindo para as metas de descarbonização e eficiência energética do país.

Contudo, o E-Lar parece agora mais distante dos objetivos anunciados em fevereiro pela ministra do Ambiente e Energia, Maria Graça Carvalho, quando a iniciativa prometia combater a pobreza energética, que afeta cerca de 20% da população portuguesa, e tornar as habitações mais confortáveis equipando-as com aparelhos que consumam menos energia.

Caso a lista de eletrodomésticos abrangidos pelo financiamento seja, de facto, limitada a fogões, fornos e esquentadores, o programa incentiva a substituição do consumo a gás por energia elétrica, mas estreita a resposta à questão do desconforto térmico.

Por outro lado, embora a troca de fogões e esquentadores a gás por equipamentos elétricos possa ser mais eficiente, consoante os equipamentos, pode não ser a opção menos dispendiosa para as famílias, em termos de consumo mensal. A eficiência energética anunciada traduz-se mesmo numa fatura mais baixa?

A Associação Nacional de Revendedores de Combustíveis (ANAREC) manifestou, em comunicado, a sua preocupação com a exclusão do Gás de Petróleo Liquefeito (GPL) do E-Lar, e de equipamentos a gás, apelando à revisão da medida. Defende que o gás constitui, há décadas, uma fonte de energia segura, acessível e essencial para centenas de milhares de famílias, sobretudo em zonas rurais, interiores e em agregados economicamente vulneráveis.

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